O que é Trabalho Decente?

O conceito de trabalho decente é central para a ODS 8 e busca assegurar um ambiente de trabalho justo e seguro para todos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele que oferece:

1. Remuneração justa: um salário digno para garantir uma vida com qualidade.

2. Segurança e proteção: condições de trabalho que respeitem a saúde e a integridade física do trabalhador.

3. Oportunidades iguais: tanto para homens quanto para mulheres, jovens, idosos e pessoas com deficiência.

4. Respeito aos direitos humanos: sem discriminação, com liberdade de organização e com direitos garantidos.

Porém, o trabalho decente não se limita a direitos trabalhistas, ele também deve garantir a possibilidade de desenvolvimento profissional, crescimento econômico e sustentabilidade.

No Rio de Janeiro, o cenário de informalidade e desigualdade de oportunidades ainda é uma realidade para muitos trabalhadores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), cerca de 38% da força de trabalho no Brasil está na informalidade, o que significa que uma grande parte da população não tem acesso a esses direitos fundamentais, como seguro-desemprego, FGTS, férias remuneradas, entre outros. No Rio de Janeiro, esse índice é historicamente inferior à média nacional, uma vez que, a taxa de informalidade no município é de 33,7% no 4° trimestre de 2023 e também apresenta tendência de queda, embora ainda signifique que uma parte significativa da população não tem acesso a direitos fundamentais, contra 39,1% no Brasil de acordo com o site da Prefeitura do Rio.

Esse cenário desafia nossa visão de trabalho decente, mas também é uma oportunidade para reflexão e ação. Aqui no “ODS 8 em Foco”, queremos aprofundar essa discussão e apresentar soluções possíveis, com exemplos inspiradores e boas práticas para alcançar um futuro mais justo para todos.

Referências: 

ESTATÍSTICAS SOCIAIS. PNAD Contínua: em 2023, taxa anual de desocupação foi de 7,8% enquanto de taxa de subutilização foi de 18,0% | Agência de Notícias. 31 jan. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/39025-pnad-continua-em-2023-taxa-anual-de-desocupacao-foi-de-7-8-enquanto-de-taxa-de-subutilizacao-foi-de-18-0#:~:text=PNAD%20Contínua:%20em%202023,%20taxa,,0%%20|%20Agência%20de%20Notícias. Acesso em: 28 nov. 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O que é trabalho decente? Genebra: OIT. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/trabalho-decente. Acesso em: 28 nov. 2025.

RIO DE JANEIRO (Município). PREFEITURA. Mercado de trabalho aquecido no Rio: em três anos, 522 mil pessoas conseguiram emprego formal ou informal. [Rio de Janeiro]: Prefeitura do Rio de Janeiro, 12 dez. 2023. Disponível em: prefeitura.rio. Acesso em: 28 nov. 2025.